Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Crimes de informática à espera de votação

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.